Termos de Uso — Growth Leaps

Aplicativo Android Fases do Crescimento do Bebê (Growth Leaps: Baby Development) · Responsável: VNM Apps / JGV Labs (desenvolvedor individual) · Última atualização: 5 de novembro de 2026

Conteúdo informativo. As fases de desenvolvimento mostradas são estimativas gerais calculadas a partir da data de nascimento (e das semanas de gestação, se informadas). Cada bebê tem o seu ritmo. O aplicativo não é orientação médica, não faz diagnóstico e não substitui o acompanhamento do pediatra.

1. Aceitação

Ao instalar ou usar o Growth Leaps você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o aplicativo e desinstale-o. O aplicativo é destinado a maiores de 18 anos.

2. O que o aplicativo faz

O aplicativo mostra um calendário das fases de crescimento e desenvolvimento do bebê, com descrições, dicas e lembretes, a partir da data de nascimento que você informa. Nome, data de nascimento, sexo, semanas de gestação e a foto do bebê ficam somente no seu aparelho; não temos acesso a eles. A foto é opcional e usa a câmera ou a galeria apenas quando você pede.

3. Saúde do bebê

Se notar qualquer sinal que preocupe (febre, dificuldade para mamar, respirar ou dormir, choro diferente do habitual, atraso no desenvolvimento), procure o pediatra ou um serviço de saúde. Não adie atendimento por causa de uma informação do aplicativo.

4. Licença de uso

Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para usar o Growth Leaps em aparelhos que você controla. Você não pode vender, alugar, sublicenciar, redistribuir, descompilar ou modificar o aplicativo, nem remover avisos de autoria, exceto no que a lei obrigatoriamente permitir. O aplicativo é licenciado, não vendido: a propriedade do software e das marcas VNM Apps e JGV Labs permanece nossa.

5. Uso adequado

Você concorda em usar o aplicativo apenas para fins lícitos, sem violar direitos de terceiros, sem tentar burlar anúncios, compras ou medidas de segurança e sem gerar cliques ou visualizações artificiais em anúncios.

6. Anúncios

O aplicativo é gratuito e se mantém com anúncios exibidos pelo Google AdMob (banner, tela cheia em pontos de pausa e vídeo com recompensa opcional). Os anúncios são servidos e controlados pelo Google; anúncio exibido no aplicativo não é recomendação nossa de produto ou serviço.

7. Serviços de terceiros

O aplicativo usa serviços de terceiros — Google (AdMob, formulário de consentimento, Firebase Analytics e avaliação da Google Play) — que têm termos e políticas próprios e podem mudar sem nosso controle.

8. Atualizações e alterações

Podemos lançar versões novas, corrigir falhas, alterar funcionalidades ou descontinuar o aplicativo. Também podemos atualizar estes termos; a versão vigente fica publicada nesta página, com a data no topo. O uso continuado depois de uma alteração significa concordância.

9. Isenção de garantias

O aplicativo é fornecido "como está". Dentro do que a lei permite, não garantimos que ele funcione sem interrupção ou erro em todos os aparelhos.

10. Limitação de responsabilidade

Dentro do que a lei brasileira permite, não respondemos por decisões de cuidado ou de saúde tomadas com base nas estimativas, por perda dos dados ou da foto causada por desinstalação, troca de aparelho ou limpeza de dados, nem por falha de serviços de terceiros.

Nada nestes termos afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você nem, para consumidores do Espaço Econômico Europeu e do Reino Unido, os direitos obrigatórios previstos na lei do seu país.

11. Encerramento

Você pode encerrar este contrato a qualquer momento desinstalando o aplicativo. Podemos suspender ou encerrar o fornecimento em caso de uso que viole estes termos, a lei ou as políticas da Google Play.

12. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Em relações de consumo, aplica-se o foro do domicílio do consumidor, como prevê o Código de Defesa do Consumidor. Nos demais casos, fica eleito o foro da comarca de Indaiatuba/SP.

13. Contato

VNM Apps / JGV Labs — desenvolvedor individual
E-mail: vnmapps@protonmail.com